A partir de 2020, provavelmente, além do uso dos já conhecidos bafômetros na blitz de trânsito, será implantado uma nova forma de teste, o “drogômetro”, que visa detectar a ingestão de substâncias psicoativas antes de o condutor começar a dirigir.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou uma portaria criando um grupo de trabalho e estudos técnicos que visa à implementação e utilização de tecnologias para a detecção da presença dessas substâncias em motoristas. Tais tecnologias, utilizam aparelhos capazes de verificar a presença de drogas lícitas e ilícitas no organismo, que são capazes de alterar a capacidade de conduzir com segurança.
O grupo tem o prazo de até 12 meses para concluir os trabalhos, e elaborar todos os passos de implantação do dispositivo no território nacional.
Segundo o Ministério da Justiça, o teste de drogas já é autorizado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com o mesmo, é proibido dirigir sob o efeito de “álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”.
O Artigo 165-A, descreve que se recusar a se submeter a um teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa é considerado uma infração gravíssima, passível de multa e suspensão do direito de dirigir, além do recolhimento da CNH e retenção do veículo.
Dúvidas? Entre em contato!
E-mail: [email protected]
Somos especialistas em recursos para multas de trânsito. Cuidamos do seu processo, com total segurança e transparência.
Temos uma equipe especializada e dedicada para atuar em casos de CNH cassada ou suspensa .
Temos uma equipe especializada e dedicada para atuar em casos de CNH cassada ou suspensa .
A Transito Online não realiza serviços privativos de advogados.
Razão Social: TRANSITO ONLINE SOLUCOES DIGITAIS I.S. LTDA CNPJ: 44.480.313/0001-60
©2022 Trânsito Online. Todos os Direitos Reservados.