O post de hoje é sobre uma questão que caiu no concurso da PRF sobre o uso de capacete. Eu vou comentar a questão 87, que tem como fundamento a Resolução 453/13.
Essa é uma dica importantíssima para os concurseiros e futuros PRFs.
Como é sabido, as questões da CESPE trazem uma assertiva, da qual o candidato deve marcar se a assertiva é certa ou errada.
A Resolução 453/13, disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados, vejamos a questão:
Questão 87 da CESPE | CEBRASPE – PRF/2019:
Em operação de fiscalização em uma rodovia federal, a equipe da PRF verificou que o condutor de um quadriciclo não fazia uso do capacete. O policial que abordou o condutor o liberou, considerando que o uso de capacete pelo condutor desse tipo de veículo se restringe à condução em vias urbanas pavimentadas. Assertiva: Nessa situação, foram adequadas as condutas do policial e do condutor.
Gabarito: a assertiva está ERRADA, pois a exigência de capacete, em qualquer via pública, para condutores e passageiros de quadriciclos motorizados, está previsto na Resolução 453/13 do CONTRAN.
Repare que a questão é quase que cópia do artigo 1° desta Resolução, vejamos:
Art. 1º É obrigatório, para circular nas vias públicas, o uso de capacete motociclístico pelo condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizado e quadriciclo motorizado, devidamente afixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta jugular e engate, por debaixo do maxilar inferior.
O candidato, nesta questão, não poderia cair na pegadinha da palavra “rodovia federal”, quando na verdade essa palavra e vias urbanas pavimentadas só vêm para confundir.
Por isso é importante estar atendo, conhecer, pelo menos um pouco as Resoluções e a letra da lei, e usar a intuição, para que você possa se sair bem neste tipo de concurso.
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